Audiência Pública discutirá o Projeto de Lei Complementar nº 0065/2026
Encontro será realizado no dia 12 de novembro, às 17h, na Câmara Municipal de Pitangueiras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Vereadora LUCIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Pitangueiras Estado de São Paulo, comunica e convida toda população, servidores públicos, vereadores e dirigentes da PITANPREV, para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 12 de novembro de 2026 às 17h. no Plenário da Câmara Municipal de Pitangueiras. Assunto: Discussão - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0065/2026 - Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Pitangueiras/SP
