Busca de lei
Portaria Nº 032 /2025, de 04 de Dez de 2025
Publicado em: 06/12/2025
CONCEDER Aposentadoria por tempo de contribuição a Mara Lúcia Francisco
Portaria Nº /2025, de 01 de Dez de 2025
Publicado em: 06/12/2025
CONCEDER Aposentadoria por tempo de contribuição a João Benedito de Amorim
Portaria Nº 026 /2025, de 01 de Out de 2025
Publicado em: 02/10/2025
CONCEDER Aposentadoria por tempo de contribuição a Alessandra Rosa Desiderio
Resolução Nº 001 /2025, de 17 de Set de 2025
Publicado em: 17/09/2025
Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitangueiras, nos termos da Lei Municipal n. 4.195, de 05 de julho de 2022.
Resolução Nº 001 /2025, de 17 de Set de 2025
Publicado em: 17/09/2025
Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitangueiras, nos termos da Lei Municipal n. 4.195, de 05 de julho de 2022.
Portaria Nº 021 /2025, de 06 de Ago de 2025
Publicado em: 15/08/2025
CONCEDER Aposentadoria por tempo de contribuição a José Doniseti Seramin
Portaria Nº 020 /2025, de 31 de Jul de 2025
Publicado em: 04/08/2025
CONCEDER Aposentadoria por tempo de contribuição a Selma Alves de Souza Longo
Portaria Nº 019 /2025, de 31 de Jul de 2025
Publicado em: 04/08/2025
CONCEDER Aposentadoria por tempo de contribuição a José Ricardo Cristiano
Portaria Nº 017 /2025, de 21 de Jul de 2025
Publicado em: 25/07/2025
CONCEDER Aposentadoria por tempo de contribuição a Walter Luis Antonialli